Normas

Resolução e Atos Deliberativos

Resolução Vigente

Resolução n° 7993/2023 Download

Atos Normativos | Deliberativos

Normativo | DeliberativoDescriçãoDocumento
Ato Normativo nº 1Dos beneficiários e dependentes do Programa do TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo nº 2 Da inscrição, a carência, a cobertura parcial temporária, o desligamento, a solução dos débitos e a readmissão dos beneficiários e dependentes do TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo Nº 3Da regulamentação da não cobertura pelo TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo Nº 4Da Contribuição Mensal, a Coparticipação e a Franquia dos beneficiários do TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo Nº 5Das formas e regras para a assistência pela rede credenciada e de livre escolha dos beneficiários do TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo Nº 6Das modalidades e regras para obtenção dos benefícios sociais do TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo Nº 7Dispõe sobre a regulamentação do reembolso de despesas médicas e/ou odontológicasDownload
Ato Normativo Nº 8Das regras para designação, recondução e eleição de servidores para comporem o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais –TRE-SaúdeDownload
Ato Normativo N° 9Dispõe sobre a regulamentação do tratamento com uso de Oxigenoterapia domiciliar prolongadaDownload
Ato Deliberativo Nº 1/2016Da assistência OdontológicaDownload
Ato Deliberativo Nº 2 /2016Da emissão de guia médicaDownload
Ato Deliberativo Nº 8/2016Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicasDownload
Ato Deliberativo Nº 9 /2016Do tratamento de dependência químicaDownload
Ato Deliberativo Nº 12 /2016Das internações clínicas ou cirúrgicasDownload
Ato Deliberativo Nº 19 /2016Da suspensão dos benefícios sociaisDownload
Ato Deliberativo Nº 1/2017Da suspensão dos Procedimentos odontológicosDownload